Entrada O que é o Cheque-Formação? Entidades Empregadoras

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Como funciona esta medida?

A medida Cheque-Formação é um incentivo à qualificação e formação profissional dos trabalhadores, sendo um apoio direto do estado, através do IEFP. As entidades empregadoras (com ou sem fins lucrativos) podem apresentar uma candidatura conjunta para os seus trabalhadores.
A Portaria n.º 229/2015, de 3 de agosto, onde se cria e define a medida Cheque-Formação, diz expressamente que o mesmo «concorre para o cumprimento do previsto nos artigos 130.º a 134.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho, na sua atual redação, permitindo às entidades empregadoras financiar parcialmente a formação dos seus trabalhadores, desenvolvendo percursos de formação adequados às respetivas necessidades de qualificação, tendo em vista melhorar a sua empregabilidade e aumentar a produtividade e a competitividade das empresas.» Avisa também que «as atuais disposições sobre financiamento comunitário restringem a elegibilidade para as situações em que a formação profissional configure uma obrigação, inscrita no Código do Trabalho, para as entidades empregadoras», pelo que esta medida poderá ser a única forma financiada de poder cumprir as obrigações do Código do Trabalho em matéria de Formação Profissional!
Após a aprovação da candidatura, o IEFP efetua o reembolso de 50% do valor já pago pela entidade empregadora (até 5 dias úteis após a entrega do termo de aceitação assinado e do comprovativo de pagamento).
O valor remanescente será reembolsado até 10 dias úteis após a entrega do comprovativo de frequência e do certificado profissional emitido pelo SIGO.
Caso alguns trabalhadores da candidatura não frequentem depois a formação prevista serão efetuados os acertos proporcionais.

Na prática, a entidade empregadora paga o curso (ou os cursos) identificados na candidatura para os seus trabalhadores e é depois reembolsada pelo IEFP em dois momentos (antes e depois dos cursos), dentro dos limites máximos previstos (ver em baixo).

Como candidatar a minha entidade?

A candidatura à medida Cheque-Formação é efetuada através do portal Netemprego do IEFP (www.netemprego.gov.pt), sendo necessário o registo prévio da entidade empregadora no portal (caso ainda não tenha efetuado esse passo). Trata-se de uma candidatura efetuada online, tendo o IEFP publicado um guia de apoio à elaboração da candidatura e um regulamento específico da medida.

A REGIBIO elabora gratuitamente a candidatura da sua entidade empregadora à medida Cheque-Formação, para além de lhe proporcionar um conjunto adicional de vantagens e regalias (veja aqui!).

Que apoios poderá receber?

Os ativos empregados podem beneficiar de um apoio máximo de 50 horas de formação por cada período de dois anos. Não são elegíveis ações de formação com duração superior a 50 horas. Assim sendo, cada um dos seus trabalhadores pode frequentar formação até ao limite das 50 horas.

Para além do limite de 50 horas de formação financiada por cada trabalhador, o IEFP estipulou ainda três limites cumulativos (por trabalhador): qualquer curso apenas é financiado até ao limite de 4€ por cada hora de formação; o financiamento atribuído não poderá ultrapassar os 90% do valor total do curso e o limite máximo do financiamento não poderá ultrapassar os 175€.

Por serem cálculos algo complexos, os nossos cursos preparados para a medida Cheque-Formação refletem já o valor que poderá ser reembolsado pelo IEFP e o montante final efetivamente suportado por formando. No caso das candidaturas apresentadas pelas entidades empregadoras, as regras são as mesmas, bastando multiplicar os valores apresentados pelo número de trabalhadores englobados na candidatura.

Veja os dois exemplos seguintes para perceber melhor quais os apoios que a sua entidade empregadora pode beneficiar:

 

Curso com 50 horas

Na prática, se um curso de 50 horas tiver um custo individual de 200€ e na sua candidatura se identificarem 12 trabalhadores com essa necessidade formativa, esse curso terá um encargo total de 2.400€. Ao apresentar esta candidatura, a sua entidade empregadora será reembolsada pelo IEFP em 2.100€, uma vez que, sendo o valor/hora/formando desse curso igual ao limite de 4€/hora (4€ x 50h = 200€ x 12 = 2.400€) e como 90% do valor do curso são 2.160€ (200€ x 90% = 180€ x 12 = 2.160€), logo, acima do valor máximo elegível pelo IEFP, aplica-se então o valor máximo elegível de 2.100€ (175€ x 12 = 2.100€).

Com o exemplo anterior (tendo em consideração as vantagens e regalias adicionais propostas pela REGIBIO), a sua entidade empregadora cumpriu as obrigações previstas no Código do Trabalho durante 2 anos por apenas 300€, ou seja, um custo efetivo de apenas 25€ por cada trabalhador!

Curso com 25 horas

Se preferir, pode optar por um curso de 25h, (tendo em consideração as vantagens e regalias adicionais propostas pela REGIBIO, poderá ainda assim as obrigações previstas no Código do Trabalho durante um ano). Assim, se um curso de 25 horas tiver um custo individual de 100€ e na sua candidatura englobar 12 trabalhadores, esse curso terá um encargo total de 1.200€. Ao apresentar esta candidatura, a sua entidade empregadora será reembolsada pelo IEFP em 1.080€, uma vez que, sendo o valor/hora/formando desse curso igual ao limite de 4€/hora (4€ x 35h = 140€ x 16 = 2.240€) e como 90% do valor do curso são 1.080€€ (100€ x 90% = 90€ x 12 = 1.080€ ), logo, abaixo do valor máximo elegível pelo IEFP (175€ x 11 = 2.100€), aplica-se então o valor máximo elegível de 1.080€.

Neste exemplo, a sua entidade empregadora cumpriu as obrigações previstas no Código do Trabalho por apenas 120€, ou seja, um custo efetivo de apenas 12€ por cada trabalhador!

Como se inscreve a minha entidade?

Para inscrever a sua entidade empregadora basta preencher o formulário online (disponível aqui).

Será posteriormente contactado para agilizarmos o processo de acordo com suas necessidades e disponibilidades da sua entidade empregadora.

Vantagens e regalias adicionais

Ao escolher a REGIBIO como parceira para a medida cheque-formação terá acesso a um conjunto de vantagens e regalias.

  • Elaboração do Diagnóstico de Necessidades Formativas – 500€ - GRATUITO!
  • Elaboração do Plano de Formação (para cumprimento do Código do Trabalho) – 250€ - GRATUITO!
  • Elaboração da Candidatura à medida Cheque-Formação - GRATUITO!
  • Realização de uma ação de formação à distância em Higiene e Segurança no Trabalho, com 20 horas, para cumprimento do Código do Trabalho – 110€ por cada formando– GRATUITO!

 

 

ÁREAS DE FORMAÇÃO

Pode consultar aqui algumas das formações preparadas para que ativos empregados usufruam do Cheque-Formação.

 

Recordamos-lhe que a escolha do(s) curso(s) a promover para os trabalhadores da sua entidade empregadora deve(m) ter por base o GAP de competências identificado através do Diagnóstico de Necessidades Formativas que será efetuado pela REGIBIO, caso opte pelos nossos serviços.

H.S.T. E SEGURANÇA ALIMENTAR

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Segurança e higiene do trabalho

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Plano de emergência ­ definição

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Plano de emergência ­ implementação

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de planeamento de prevenção de riscos profissionais

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Fundamentos gerais de segurança no trabalho

25H

93,00 €

83,70 €

9,30 €

[ver +] inscrição

Prevenção de riscos profissionais

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Segurança no trabalho: agentes químicos e biológicos

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Segurança no trabalho: agentes físicos

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Segurança no trabalho ­ avaliação e controlo de riscos

50H

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Segurança no trabalho ­ equipamentos

25h

93,00 €

83,70 €

9,30 €

[ver +] inscrição

Ergonomia do posto de trabalho

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Controlo de riscos profissionais

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

SHST na construção civil

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Noções de Higiene e segurança no Trabalho

25h

90,00 €

81,00 €

9,00 €

[ver +] inscrição

SHST no setor alimentar

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Prevenção e Combate a Incêndios

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COMPORTAMENTAL

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Gestão e Organização do Trabalho

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Técnicas de liderança e motivação

50h

188,00 €

169,20 €

18,80 €

[ver +] inscrição

Gestão de Stress e de Conflitos

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Gestão de Equipas

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Preparação e Condução de Reuniões

25h

93,00 €

83,70 €

9,30 €

[ver +] inscrição

Técnicas de negociação e comunicação

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Relacionamento Interpessoal nas Organizações

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Técnicas de procura ativa de emprego

25h

88,00 €

79,20 €

8,80 €

[ver +] inscrição

Comunicação interpessoal e assertividade

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Técnicas de apresentação e comunicação

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Informática na ótica do utilizador

25h

98,00 €

88,20 €

9,80 €

[ver +] inscrição

Noções básicas de Informática

50h

198,00 €

175,00 €

23,00 €

[ver +] inscrição

Gestão de correio eletrónico

25h

98,00 €

88,20 €

9,80 €

[ver +] inscrição

Iniciação ao Microsoft Word

50h

198,00 €

175,00 €

23,00 €

[ver +] inscrição

Microsoft Word – Avançado

25h

100,00 €

90,00 €

10,00 €

[ver +] inscrição

Iniciação ao Microsoft Excel

50h

198,00 €

175,00 €

23,00 €

[ver +] inscrição

Microsoft Excel – Avançado

25h

100,00 €

90,00 €

10,00 €

[ver +] inscrição

Apresentações gráficas - PowerPoint

25h

75,00 €

67,50 €

7,50 €

[ver +] inscrição

Bases de Dados Access

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Elaboração de Sites institucionais para a Internet

50h

198,00 €

175,00 €

23,00 €

[ver +] inscrição

Conteúdos para a web em HTML5

50h

199,00 €

175,00 €

24,00 €

[ver +] inscrição

Aplicações para Smartphones

25h

100,00 €

90,00 €

10,00 €

[ver +] inscrição

Introdução à paginação - Adobe Indesign

25h

99,00 €

89,10 €

9,90 €

[ver +] inscrição

Técnicas de Vetorização - Adobe Illustrator

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Iniciação ao Photoshop

50h

199,00 €

175,00 €

24,00 €

[ver +] inscrição

Animações vetoriais 2D para a WEB

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Animações 3D com o Blender

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Criação e edição digital de Áudio

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Criação e edição digital de Vídeo

50h

200,00 €

175,00 €

25,00 €

[ver +] inscrição

Noções Básicas de Design e Multimédia

25h

100,00 €

90,00 €

10,00 €

[ver +] inscrição

LÍNGUAS

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Inglês elementar

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Inglês – Iniciação

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Inglês – Avançado

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Inglês – Técnicas de venda

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Inglês – Técnicas de atendimento

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Inglês – Técnicas de Escrita

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Espanhol elementar

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Espanhol – Técnicas de atendimento

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Espanhol – Técnicas de conversação

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Espanhol - Técnicas de Escrita

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

COMÉRCIO E MARKETING

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Técnicas de Atendimento

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Fundamentos de Web Marketing 2.0

25h

99,00 €

89,10 €

9,90 €

[ver +] inscrição

E-Marketing nas empresas

50h

199,00 €

175,00 €

24,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de comunicação no atendimento

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Gestão de reclamações e conflitos

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de negociação e venda

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Atendimento Personalizado a Clientes

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de marketing

25h

96,00 €

86,40 €

9,60 €

[ver +] inscrição

Técnicas de Merchandising

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Marketing comercial

25h

96,00 €

86,40 €

9,60 €

[ver +] inscrição

Tratamento de reclamações

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Noções e normas da qualidade

25h

98,00 €

88,20 €

9,80 €

[ver +] inscrição

Técnicas de Venda Presencial

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Técnicas de Atendimento Telefónico

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

GESTÃO E CONTABILIDADE

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Gestão da informação no século XXI

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Técnicas de recrutamento e seleção de RH

25h

90,00 €

81,00 €

9,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de Comunicação Empresarial

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Processamento de vencimentos

25h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Gestão de recursos humanos

50h

188,00 €

169,20 €

18,80 €

[ver +] inscrição

Empreendedorismo

50h

88,00 €

79,20 €

8,80 €

[ver +] inscrição

Plano de negócios - microempresas

25h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Ideias e oportunidades de negócio

50h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Legislação Comercial

25h

99,00 €

89,10 €

9,90 €

[ver +] inscrição

Projetos de investimento

25h

90,00 €

81,00 €

9,00 €

[ver +] inscrição

Organização e Manutenção de Arquivo

25h

93,00 €

83,70 €

9,30 €

[ver +] inscrição

Comunicação nas Empresas

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Protocolo no atendimento empresarial

25h

90,00 €

81,00 €

9,00 €

[ver +] inscrição

Ética e deontologia profissionais

25h

100,00 €

90,00 €

10,00 €

[ver +] inscrição

Aplicações Informáticas de Contabilidade

25h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Auditoria e Controlo Interno

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Código de Contas e Normas Contabilísticas

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Sistemas de Controlo de Gestão e Orçamento

50h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Organização e Aplicação do SNC

25h

90,00 €

81,00 €

9,00 €

[ver +] inscrição

Contrato de Compra e Venda

25h

93,00 €

83,70 €

9,30 €

[ver +] inscrição

Sistemas de Controlo de Tesouraria

25h

96,00 €

86,40 €

9,60 €

[ver +] inscrição

Noções básicas de Legislação fiscal

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Imposto sobre o rendimento (IRC)

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Imposto sobre o Rendimento (IRS)

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Noções básicas de legislação comercial

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Noções de fiscalidade

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

TURISMO E LAZER

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Atividades de Animação Turística

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Caracterização e Promoção do Setor Turístico

50h

190,00 €

171,00 €

19,00 €

[ver +] inscrição

Orçamentação de produtos e serviços turísticos

50h

199,00 €

175,00 €

24,00 €

[ver +] inscrição

Técnicas de animação turística

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Apoio ao Cliente no Setor Turístico

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Legislação do Setor Turístico

25h

96,00 €

86,40 €

9,60 €

[ver +] inscrição

Turismo e Desenvolvimento Rural

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

[ver +] inscrição

Marketing no Setor do Turismo

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

SAÚDE E ECONOMIA SOCIAL

Nome

Preço

do Curso

Apoio

Cheque

Formação

Custo

Final do

Curso

Detalhes do

Curso

Efetue já

a sua

Inscrição

Psicologia na Velhice

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Cuidados na Saúde do Idoso

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Cuidados na Saúde Infantil

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

[ver +] inscrição

Cuidados na Saúde Materna

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

[ver +] inscrição

Cuidados na Saúde a populações vulneráveis

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Cuidados básicos de saúde

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

[ver +] inscrição

Noções de Geriatria

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Aprendizagem na 3ª idade

25h

96,00 €

86,40 €

9,60 €

[ver +] inscrição

Prevenção e controlo da infeção: princípios básicos

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Prevenção e controlo da infeção: higienização

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Prevenção e controlo da infeção: esterilização

50h

196,00 €

175,00 €

21,00 €

[ver +] inscrição

Dietética e confeção dos alimentos

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

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Apoio à Comunidade e à família

50h

195,00 €

175,00 €

20,00 €

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Técnicas de Animação e Lazer

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

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Primeiros socorros

25h

98,00 €

88,20 €

9,80 €

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Animação em lares

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

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Comunicação interpessoal no setor social

50h

194,00 €

174,60 €

19,40 €

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DSP - Fatores de sucesso e insucesso escolar

25h

94,00 €

84,60 €

9,40 €

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Legislação laboral

25h

98,00 €

88,20 €

9,80 €

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Gestão do stress na área da saúde

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

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Gestão de Equipas

25h

95,00 €

85,50 €

9,50 €

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A REGIBIO possuí quatro centros de formação próprios em território nacional, para além de outros espaços formativos protocolados.

 

 


1 REGIBIO: Centro de Formação - Bragança
2 REGIBIO: Centro de Formação - Lisboa
3 REGIBIO: Centro de Formação - Oliveira do Hospital
4 REGIBIO: Centro de Formação - Porto