Eixo I
EIXO I - Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
Este Eixo contribui para o reforço das capacidades de investigação e inovação e promove todas as fases da cadeia de I&I (da I&D à valorização do conhecimento). Privilegia uma lógica de interação entre todos os atores deste sistema, com especial enfoque entre as entidades de investigação e divulgação de conhecimentos (composto pelas universidades, laboratórios do Estado, centros de I&D públicos e entidades de interface, como sejam os Centros Tecnológicos, ou seja, entidades não empresariais do Sistema de I&I) e as empresas (enquanto entidades centrais da componente inovação).
Eixo II
EIXO II - Reforço da competitividade das PME e redução de custos públicos de contexto
Este Eixo visa incrementar o empreendedorismo de qualidade e potenciar as oportunidades de negócio mais dinâmicas em domínios de inovação. Estimular as empresas a apresentar carteiras de produtos e serviços intensivos em tecnologia e conhecimento, com alto valor acrescentado e orientadas para produção transacionável, diminuir os constrangimentos para a competitividade e crescimento das PME, ao nível dos custos de contexto, apostando na modernização e simplificação administrativas, apostar na concretização dos objetivos da Agenda Digital (para empresas e para a Administração Pública).
Eixo III
EIXO III - Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego
Este Eixo concentra os apoios atribuídos no âmbito do FSE (Fundo Social Europeu), à formação de ativos das empresas. A qualidade dos recursos humanos das empresas, a sua capacidade de adaptação a mercados cada vez mais concorrenciais e em constante mutação contribui para a competitividade da economia nacional.
Eixo IV
Eixo IV - Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
Este Eixo visa colmatar os constrangimentos que afetam o transporte de mercadorias, sobretudo nos sectores ferroviário e marítimo-portuário/ logístico. Os investimentos no sistema ferroviário português visam a sua modernização, a melhoria de interoperabilidade e o aumento da quota modal deste transporte. No âmbito do transporte marítimo-portuário procura-se criar condições para mais competitividade na atração de rotas para os portos portugueses. As plataformas logísticas que possibilitem a concentração de cargas por modo ferroviário e as zonas logísticas portuárias são objeto de financiamento neste Eixo com o objetivo de aumentar a competitividade nacional.
Eixo V
Eixo V - Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública
Este Eixo concentra os apoios atribuídos no âmbito do FSE (Fundo Social Europeu) com o objetivo de apoiar ações de capacitação dos serviços públicos, bem como a qualificação dos trabalhadores em funções públicas. No âmbito da formação da qualificação dos trabalhadores incluem-se também as ações de formação associadas a projetos de modernização administrativa integrados no Eixo II.
Eixo VI
Eixo VI - Assistência Técnica
Este Eixo visa financiar o conjunto de operações relacionadas com a gestão e operacionalização do Programa, de acordo com o modelo de governação e com as funções previstas nos normativos nacionais e comunitários aplicáveis. Inclui atividades de preparação, de gestão, de controlo, de acompanhamento, de avaliação, de informação e de divulgação.
Compet. e Internacionalização
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