Eixos
Dada a diversidade de problemáticas abrangidas, o PO ISE estrutura-se em quatro grandes eixos prioritários em que cada um agrega um conjunto de prioridades de investimento, que visam enquadrar a prossecução dos respetivos objetivos específicos:
Eixo I – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego;
Eixo II – Iniciativa Emprego Jovem;
Eixo III – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação;
Eixo IV – Assistência Técnica
Prioridades de investimento
Para concretização da estratégia definida pelo Programa Operacional Temática Inclusão Social e Emprego será mobilizado um conjunto de prioridades de investimento:
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Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho, e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores;
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Integração profissional sustentável dos jovens no mercado de trabalho, em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e os jovens de comunidades marginalizadas, inclusive através da execução da Garantia Jovem;
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Igualdade de género entre homens e mulheres em todos os domínios, nomeadamente nos domínios do acesso ao emprego, da progressão na carreira, da conciliação da vida profissional e privada e da promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual;
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Adaptabilidade dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança;
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Modernização do mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes;
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Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade;
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Igualdade de oportunidades com vista o combate contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades;
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Acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral;
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Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego.
Tipologias
TIPOLOGIAS:
A regulamentação específica do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego divide as tipologias da seguinte forma:
I - II - III - IV - V - VI - VII - VIII - IX
I - ACESSO AO EMPREGO
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Estágios profissionais;
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Estágios PEPAL;
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Apoios à contratação;
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Programa de incentivo à empregabilidade parcial de pais;
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Trabalho socialmente necessário;
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Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade;
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Desenvolvimento e modernização das instituições;
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Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego;
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Mobilidade laboral no espaço europeu (EURES);
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Investimento na infraestrutura do SPE;
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Reforço da capacitação institucional dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
II – EMPREENDEDORISMO
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Promoção do emprego por conta própria e apoio ao investimento gerador de emprego;
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Ações de informação, sensibilização e capacitação para o empreendedorismo.
III – FORMAÇÃO
IV - GRUPOS ESPECÍFICOS
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Qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade;
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Apoio à inserção e colocação no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e incapacidade;
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Emprego apoiado de pessoas com deficiência e incapacidade;
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Financiamento de produtos de apoio para pessoas com deficiência e incapacidade;
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Inserção socioprofissional da comunidade cigana;
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Projeto de mediadores municipais e interculturais;
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Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos;
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Apoio a projetos que têm em vista a promoção da igualdade de género, o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual e aos estereótipos de género, à violência de género e doméstica e ao tráfico de seres humanos;
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Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores.
V - SERVIÇOS E RESPOSTAS
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Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI);
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Rede de cuidadores de proximidade;
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Suporte ao doente em casa ou na comunidade através do uso de tecnologias;
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Idade Mais;
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Cuidados especializados;
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Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI);
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Apoio à parentalidade positiva;
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Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens;
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Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI);
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Rede Local de Intervenção Social (RLIS);
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Inserção de pessoas em situação de sem abrigo.
VI - MODERNIZAÇÃO E ABORDAGENS
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Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS);
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Programa Escolhas;
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Bolsa especializada de voluntariado;
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Capacitação institucional para os parceiros do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).
VII - INOVAÇÃO SOCIAL
Apoios concedidos no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social:
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Capacitação para o Investimento Social;
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Parcerias para o Impacto;
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Títulos de Impacto Social.
VIII - INVESTIMENTO NA ÁREA DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DA SAÚDE
IX - CONCESSÃO DE APOIO À REGENERAÇÃO FÍSICA, ECONÓMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS
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Reabilitação integral de edifícios de habitação social ou de edifícios devolutos;
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Reabilitação de espaço público;
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Reabilitação ou reconversão de equipamento de utilização coletiva, em que sejam exercidas atividades e serviços de âmbito social.
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