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FORMAÇÃO MODULAR PARA DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

O período de submissão de candidaturas a esta tipologia está prevista decorrer entre julho de 2015 e agosto de 2015.

A apresentação das candidaturas efetua-se através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do PORTUGAL 2020, www.portugal2020.pt.

OBJETIVOS:

Promover a inclusão de públicos que se encontram há mais tempo afastados do mercado de trabalho e que, por serem detentores de baixas qualificações, passam por processos de desmotivação e de perda de competências que dificultam a participação na vida ativa e a integração em medidas ativas de emprego para desempregados, em particular em processos sustentados de qualificação profissional, potenciadores de um regresso mais célere e sustentado ao mercado de trabalho.

 

BENEFICIÁRIOS:
  • Administração central (Pessoas coletivas de direito público);
  • Entidades formadoras certificadas;
  • Entidades Empregadoras;
  • Outros operadores (designadamente as associações empresariais, profissionais e sindicais, as entidades sem fins lucrativos e outras organizações da sociedade civil no âmbito do desenvolvimento e da economia social).
AÇÕES ELEGÍVEIS:

Ações de formação estruturadas sob a forma de UFCD, realizadas de acordo com os referenciais previstos no CNQ), no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.

 

Destinatários

DESTINATÁRIOS:

Os desempregados de longa duração com habilitações inferiores ao ensino secundário.

  • ENTIDADES EMPREGADORAS: Trabalhadores ao seu serviço ou desempregados ao abrigo de processos de recrutamento;
  • OUTROS OPERADORES: Os destinatários serão associados e externos, nos termos a definir nos avisos de abertura.

 

Apoios

APOIO PREVISTO PARA OS FORMANDOS DESEMPREGADOS (CUMULATIVOS):

 

  • Bolsas de formação - até 148,98€/mês (212,84€/mês para pessoas com deficiências ou incapacidades)
  • Subsídio de transporte - até 62,88€/mês (ou Despesas de Transporte até 220,48€ /mês)
  • Subsídio de Alimentação - até 93,94€/mês
  • Encargos com despesas de acolhimento de dependentes - até 209,61€/Mês

 

Exemplo de apoios máximos para um mês de formação completa (22 dias úteis, 154h) sem faltas de um formando que tenha direito a todos os apoios. Todos os limites máximos foram já aplicados nos cálculos. No exemplo, o formando receberia 515,41€. Existem critérios de elegibilidade a cumprir, caso a caso, nomeadamente para formandos dos setores agrícola, florestal e das pescas, que têm bolsas de formação de montante até 293,45€, estando no entanto a totalidade dos seus apoios limitados a 419,22€.

 

Indicadores de Resultado

 

INDICADORES DE RESULTADO:

 A regulamentação específica do PO ISE prevê para esta tipologia os seguintes indicadores (dos quais o beneficiário deverá atingir pelo menos 75% dos resultados inicialmente previstos, em territórios de baixa densidade):

  • Participantes desempregados, incluindo desempregados de longa duração, que obtiveram competências escolares e ou profissionais certificadas;

  • Nos avisos de abertura serão divulgados os indicadores de resultados específicos da tipologia.

Nota: nos 28 projetos anteriormente executados pela REGIBIO na tipologia Formação Modular Certificada do POPH, a média de formandos certificados ultrapassou os 90% dos formandos que concluíram a formação e os 85% dos formandos que iniciaram a formação. Isso significa que os resultados previstos são perfeitamente alcançáveis e exequíveis.

 

Critérios de Seleção e Condições Específicas

 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS: No aviso de abertura serão divulgados os critérios específicos de seleção das candidaturas e outras condições específicas.

Existem alguns dados previsíveis para as grelhas de análise:

  • Diferenciação positiva dos espaços regionais menos desenvolvidos;

  • Capacidade do beneficiário para cooperação em rede e estabelecimento de parcerias;

  • Envolvência com o meio social e económico em que se insere;

  • Articulação do projeto com as estratégias definidas pelo PO, CCDR e CIM, entre outros intervenientes públicos.

POISE

  

Formulário de pedido de informação

POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

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Pode fazer o download da Brochura informativa desta desta tipologia aqui!

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