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FORMAÇÃO MODULAR PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

O período de submissão de candidaturas a esta tipologia está prevista decorrer em julho de 2015.
A apresentação das candidaturas efetua-se através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt.

OBJETIVOS:

  • Potenciar a empregabilidade da população ativa, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho.

  • Empregados - dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação, com vista a aumentar a produtividade e a competitividade das empresas, bem como as competências e os níveis de qualificação dos ativos empregados, contribuindo para a manutenção do nível de emprego.

  • Desempregados - reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.

BENEFICIÁRIOS:
  • Administração central (Pessoas coletivas de direito público);
  • Entidades formadoras certificadas;
  • Entidades Empregadoras;
  • Outros operadores (designadamente as associações empresariais, profissionais e sindicais, as entidades sem fins lucrativos e outras organizações da sociedade civil no âmbito do desenvolvimento e da economia social).
AÇÕES ELEGÍVEIS:

Ações de formação estruturadas sob a forma de UFCD, realizadas de acordo com os referenciais previstos no CNQ), no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.

 

Destinatários

 

DESTINATÁRIOS:

 

  • Os empregados, com especial enfoque nas pessoas empregadas em risco de perda de emprego;

  • Os desempregados, incluindo os desempregados de longa duração, que detendo habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.

 


ENTIDADES EMPREGADORAS: Trabalhadores ao seu serviço ou desempregados ao abrigo de processos de recrutamento;

 

OUTROS OPERADORES: Os destinatários serão associados e externos, nos termos a definir nos avisos de abertura.

 

Apoios

 

APOIOS PREVISTOS PARA OS FORMANDOS DESEMPREGADOS (CUMULATIVOS):

 

  • Bolsas de formação - até 148,98€/mês (212,84€/mês para pessoas com deficiências ou incapacidades)

  • Subsídio de transporte - até 62,88€/mês (ou Despesas de Transporte até 220,48€ /mês)

  • Subsídio de Alimentação - até 93,94€/mês

  • Encargos com despesas de acolhimento de dependentes - até 209,61€/Mês

 

Exemplo de apoios máximos para um mês de formação completa (22 dias úteis, 154h) sem faltas de um formando que tenha direito a todos os apoios. Todos os limites máximos foram já aplicados nos cálculos. No exemplo, o formando receberia 515,41€. Existem critérios de elegibilidade a cumprir, caso a caso, nomeadamente para formandos dos setores agrícola, florestal e das pescas, que têm bolsas de formação de montante até 293,45€, estando no entanto a totalidade dos seus apoios limitados a 419,22€.

 

APOIOS PREVISTOS PARA OS FORMANDOS EMPREGADOS (CUMULATIVOS):

 

  • Subsídio de transporte - até 62,88€/mês (ou Despesas de Transporte até 220,48€ /mês)
  • Subsídio de Alimentação - até 93,94€/mês

 

Exemplo de apoios máximos para um mês de formação completo (22 dias úteis, 154h) sem faltas de um formando que tenha direito a todos os apoios. Todos os limites máximos foram já aplicados nos cálculos.
Existem critérios de elegibilidade a cumprir, caso a caso.

 

Indicadores de Resultado

INDICADORES DE RESULTADO:

A regulamentação específica do PO ISE prevê para esta tipologia os seguintes indicadores (dos quais o beneficiário deverá atingir pelo menos 75% dos resultados inicialmente previstos, em territórios de baixa densidade):

  • Participantes desempregados, incluindo desempregados de longa duração, que obtiveram competências escolares e ou profissionais certificadas;
  • Participantes empregados que, pelo menos, mantêm o emprego, 6 meses depois de terminada a participação na formação.
  • Nos avisos de abertura serão divulgados os indicadores de resultados específicos da tipologia.

Nota: nos 28 projetos anteriormente executados pela REGIBIO na tipologia Formação Modular Certificada do POPH, a média de formandos certificados ultrapassou os 90% dos formandos que concluíram a formação e os 85% dos formandos que iniciaram a formação. Isso significa que os resultados previstos são perfeitamente alcançáveis e exequíveis.

 

Critérios de Seleção e Condições Específicas

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

No aviso de abertura serão divulgados os critérios específicos de seleção das candidaturas e outras condições específicas.
Existem alguns dados previsíveis para as grelhas de análise:

  • Diferenciação positiva dos espaços regionais menos desenvolvidos;
  • Capacidade do beneficiário para cooperação em rede e estabelecimento de parcerias;
  • Envolvência com o meio social e económico em que se insere;
  • Articulação do projeto com as estratégias definidas pelo PO, CCDR e CIM, entre outros intervenientes públicos.

 

 

POISE

  

Formulário de pedido de informação

POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

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