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CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

O período de submissão de candidaturas a esta tipologia está prevista decorrer entre julho de 2015 e junho de 2016 .

A apresentação das candidaturas efetua-se através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt.

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

  • A capacitação de grupos potencialmente vulneráveis, apostando no desenvolvimento de competências de natureza pessoal e social;

  • A aquisição, por parte dos adultos, de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de TIC;

  • O aumento das competências sociais e profissionais tendo em vista facilitar o acesso ao mercado de trabalho de grupos vulneráveis;

  • A promoção de ações que visem a aquisição e o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e vocacionais, tendo em vista facilitar a transição para a vida adulta;

  • O apoio a pessoas com deficiência no seu processo de desenvolvimento de competências;

  • A disponibilização às pessoas com deficiência de um percurso formativo.

BENEFICIÁRIOS:
  • Administração central e local (Pessoas coletivas de direito público);
  • Entidades formadoras certificadas;
  • Outros operadores (entidades sem fins lucrativos (nomeadamente IPSS) e
  • outras organizações da sociedade civil no âmbito da economia social e do
  • desenvolvimento).

AÇÕES ELEGÍVEIS:

Ações de formação que favoreçam o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem, enquadrando-se, cumulativamente:

  • Ações de formação modulares certificadas ou outras;
  • Ações de formação que visem as dimensões: pessoal e social (de forma integrada ou isoladamente).

Destinatários

DESTINATÁRIOS:

  • Grupos potencialmente vulneráveis;
  • Pessoas com baixos rendimentos;
  • Desempregados de longa duração (inscritos no IEFP à mais de 12 meses);
  • Beneficiários do RSI;
  • Pessoas com baixos níveis de qualificação;
  • Ex-reclusos;
  • Jovens sujeitos a medidas tutelares educativas;
  • Cidadãos sujeitos a medidas tutelares executadas na comunidade;
  • Pessoas sem-abrigo;
  • Pessoas com comportamentos aditivos e dependências;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas com problemas de saúde mental.

 

SÃO AINDA DESTINATÁRIOS:
Adultos que não sejam detentores das competências básicas de leitura, escrita, cálculo e TIC.

 

Apoios

 

APOIOS PREVISTOS PARA OS FORMANDOS (CUMULATIVOS):

  • Bolsas de formação - até 148,98€/mês (212,84€/mês para pessoas com deficiências ou incapacidades)
  • Subsídio de transporte - até 62,88€/mês (ou Despesas de Transporte até 220,48€ /mês)
  • Subsídio de Alimentação - até 93,94€/mês
  • Encargos com despesas de acolhimento de dependentes - até 209,61€/Mês


Exemplo de apoios máximos para um mês de formação completo (22 dias úteis, 154h) sem faltas de um formando que tenha direito a todos os apoios. Todos os limites máximos foram já aplicados nos cálculos. No exemplo, o formando receberia 515,41€. Existem critérios de elegibilidade a cumprir, caso a caso.

 

 

Indicadores de Resultado

INDICADORES DE RESULTADO:
A regulamentação específica do PO ISE prevê para esta tipologia os seguintes indicadores (dos quais o beneficiário deverá atingir pelo menos 75% dos resultados inicialmente previstos, em territórios de baixa densidade):

  • Participantes de grupos desfavorecidos, incluindo desempregados de longa duração com baixas qualificações, que foram certificados no final da formação modular certificada;
  • Participantes de grupos desfavorecidos que foram certificados no final da formação de percursos formativos.

Nos avisos de abertura serão divulgados os indicadores de resultados específicos da tipologia.

Nota: nos projetos anteriormente executados pela REGIBIO na tipologia Formação para a Inclusão do POPH, a média de formandos certificados aproximou-se dos 94% dos formandos que concluíram a formação e dos 82% dos formandos que iniciaram a formação. Isso significa que os resultados previstos são perfeitamente alcançáveis e exequíveis.

Critérios de Seleção e Condições Específicas

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
No aviso de abertura serão divulgados os critérios específicos de seleção das candidaturas e outras condições específicas. Existem alguns dados previsíveis para as grelhas de análise:

  • Diferenciação positiva dos espaços regionais menos desenvolvidos;
  • Capacidade do beneficiário para cooperação em rede e estabelecimento de parcerias;
  • Envolvência com o meio social e económico em que se insere;
  • Articulação do projeto com as estratégias definidas pelo PO, CCDR e CIM, entre outros intervenientes públicos.

POISE

  

Formulário de pedido de informação

POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

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Pode fazer o download da Brochura informativa desta desta tipologia aqui!
A Regibio perto de si.

Se preferir pode contatar uma das nossas delegações mais próxima da sua área de residência.

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